Aposentadoria ágil

O atendimento rápido nos postos do INSS foi estendido nesta terça para mais dois benefícios da Previdência: a aposentadoria por tempo de contribuição e a licença-maternidade agora também saem em até meia hora.

Nesta terça, Rosimeire Ferreira Silva completou o tempo de contribuição ao INSS: 30 anos. Correu para pedir aposentadoria. “Foi mais rápido do que eu esperava. Em 15 minutos, eu atualizei o cadastro, já assinei e já saí com a carta de concessão”.

Desde o início do mês, a concessão da aposentadoria por idade já estava rápida. A partir desta terça, a solução em meia hora se estende à aposentadoria por tempo de contribuição e ao salário-maternidade.

Mas, além de ter que agendar a data e a hora para comparecer ao INSS, a rapidez no atendimento é só para quem já tem garantido o direito ao benefício.

A aposentadoria por tempo de contribuição exige das mulheres 30 anos de pagamento à Previdência. E dos homens, 35. Para o salário-maternidade, é exigido das contribuintes individuais ou facultativas pelo menos dez meses de contribuição. Para as trabalhadoras avulsas, empregadas e domésticas não existe prazo mínimo.

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O benefício pode ser pedido a partir do oitavo mês de gravidez, com atestado médico. Ou depois do parto, com certidão de nascimento.

Francileide e Jacira vieram com os bebês no colo e nenhuma delas acreditava no atendimento rápido. “Estou torcendo mesmo que saia em 30 minutos”, disse Jacira. “Eu acho que não, mas vamos ver”, disse Francileide.

Para uma o salário-maternidade saiu em menos de 15 minutinhos e, para a outra, pouco mais de 20. “Não acreditava, mas agora acreditei”, disse Jacira. “Agora acredito, sim”, completou Francileide.

O que ainda demora é o prazo do agendamento. Em Brasília, por exemplo, a espera pelo atendimento pode chegar a quase um mês, dependendo do benefício.

“Em 90% das nossas agências, esse prazo está com 48 horas, que são os menores municípios. E temos algumas dificuldades nos grandes centros, que esse prazo é um pouco maior”, declarou José Pimentel, ministro da Previdência.