Conheça os direitos dos blogueiros

Na minha época de blogueiro desesperado – lá por 2003 – muito se comentava sobre os copycats. Eles são pessoas que copiam o seu texto ou layout e publicam sem créditos, como se fossem coisas de sua própria autoria. Chato, né? Muita gente se empenha um monte para escrever um post legal ou criar um visual bacana para o blog e é bem ruim vê-lo copiado em algum lugar sem que você ao menos saiba disso ou tenha permitido anteriormente. Hoje, apesar de já não se usar mais esse termo, ainda existem muitas pessoas que copiam as produções alheias na cara larga. Mas tá aí uma coisa que nem eu sabia: blogueiros também têm direitos autorais. Aê! Li hoje no Jurisconsulto um post pra lá de interessante com algumas citações da lei brasileira e ações que pessoas prejudicadas por cópias indevidas devem tomar. Vou dar uma resumida aqui, mas você poder ler o post e a explicação toda aqui. 1 - O que são os direitos autorais e como ele afeta os blogueiros? Os direitos autorais tratam de propriedade intelectual. De acordo com a lei 9610/98, todas as obras intelectuais, artísticas e científicas são protegidas. Portanto, em um blog, um texto produzido por você é seu e de mais ninguém e ele só pode ser usado por outro com prévia autorização e citação da fonte. 2 – O autor da obra Não importa como você assina o seu texto (nome, sobrenome, apelido, abreviação). A obra produzida deve sempre ser creditada com a sua assinatura. 3 – Registro da obra Você não precisa registrar a obra para ficar sob a proteção dos direitos autorais. Isso mesmo! O dono do texto não precisa fazer um registro para reclamar por qualquer cópia. 4 – Contrafação Oi? Palavra estranha, né? Mas é isso que acontece quando alguém publica um texto seu. Qualquer coisa que será publicada na internet e que já tenha sido produzida anteriormente por alguém deve receber autorização do autor, não importando a citação do seu nome ou link para o seu site. Se você copiar todo o texto da pessoa e publicar, citando só a fonte, sem autorização, estará cometendo plágio. 5 – Copiaram, e agora? Caso copiem o seu texto, você pode pedir para retirarem do ar e até ganhar uma indenização. A primeira coisa a fazer é enviar um e-mail à pessoa e pedir a retirada do seu texto do site, com um prazo. Se você não tiver resposta, procure um cartório e faça uma ata notarial do artigo reproduzido e do seu artigo (na ata notarial, o tabelião entrará no seu site e narrará todo o ocorrido, com data e assinatura. Isso garante a existência da cópia, caso o autor delete o post posteriormente). Depois, ingresse na Justiça e peça indenização por danos morais e patrimoniais. O único problema, aí, é o preço. Uma ata notarial custa R$ 200,00 por página. A indenização deve ser bem menor do que isso. E aí, será que vale a pena?